Termos de Uso

Regras de acesso e utilização do site

Os presentes Termos de Uso regulam o acesso e a utilização do site calibreditorial.com.br e dos formulários, conteúdos e canais digitais disponibilizados pela Calibre Editorial.

Ao navegar no site, enviar formulário, entrar em contato ou utilizar qualquer funcionalidade disponibilizada, o usuário declara ter lido e aceito estes Termos.

Finalidade e propósito do site

O site da Calibre Editorial tem caráter informativo, institucional e comercial, destinando-se à apresentação da proposta editorial da marca, de seus serviços, de seu método de trabalho e dos canais para solicitação de proposta e contato.

Sobre as informações disponibilizadas

As informações do site têm finalidade descritiva e comercial. O conteúdo apresentado não constitui:

• contratação automática;
• promessa irrestrita de aceite de projeto;
• garantia de publicação;
• garantia de resultado comercial;
• compromisso de execução sem alinhamento prévio entre as partes.

Solicitação de proposta e ausência de contratação automática

O preenchimento do formulário ou o envio de informações e materiais pelo usuário:

• não gera contratação automática;
• não obriga a Calibre Editorial a aceitar o projeto;
• não substitui proposta formal, aprovação expressa ou instrumento contratual específico;
• inicia apenas a fase de qualificação, análise de escopo e eventual elaboração de proposta.

Responsabilidades do usuário

Ao utilizar o site e seus formulários, o usuário se compromete a:

• fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas;
• utilizar o site de forma ética, lícita e compatível com sua finalidade;
• não praticar atos que comprometam o funcionamento, a segurança ou a integridade do site;
• não transmitir conteúdos ilícitos, ofensivos, fraudulentos, difamatórios, maliciosos ou que violem direitos de terceiros;
• não utilizar o site para spam, mineração indevida de dados, automações abusivas ou qualquer prática que prejudique a operação do serviço.

Materiais enviados pelo usuário

Ao encaminhar manuscritos, trechos, sinopses, imagens, arquivos ou qualquer outro material, o usuário declara que:

• possui legitimidade para enviar o conteúdo;
• é titular dos direitos necessários ou detém autorização suficiente para compartilhá-lo com a Calibre Editorial;
• o envio do material não viola direitos autorais, de personalidade, sigilo contratual ou quaisquer direitos de terceiros.

O usuário permanece responsável pelo conteúdo enviado e por eventuais danos decorrentes de violação de direitos de terceiros.

Direitos autorais e propriedade intelectual

Salvo disposição contratual expressa em sentido diverso:

• os direitos sobre o manuscrito e os materiais autorais enviados permanecem com o respectivo titular;
• o envio do conteúdo para análise não implica cessão, licença ampla, transferência de titularidade ou autorização de exploração econômica pela Calibre Editorial;
• os textos, marcas, identidade visual, estrutura do site, elementos gráficos e conteúdos institucionais da Calibre Editorial são protegidos pela legislação aplicável e não podem ser reproduzidos, distribuídos ou explorados sem autorização.

Escopo, serviços e prazos

As condições de prestação de serviços editoriais, valores, escopo, cronograma, entregáveis, revisões, responsabilidades e pagamentos serão definidos em proposta e instrumento contratual próprios, quando houver contratação.

Informações gerais apresentadas no site não substituem esses documentos.

Limitação de responsabilidade

A Calibre Editorial envida esforços razoáveis para manter as informações do site corretas e atualizadas, mas não garante:

• disponibilidade ininterrupta do site;
• ausência total de erros, falhas técnicas ou indisponibilidades;
• aceitação de todo projeto submetido;
• obtenção de publicação, vendas, posicionamento mercadológico ou qualquer resultado comercial específico.

Links externos e plataformas de terceiros

O site poderá direcionar o usuário a redes sociais, plataformas de comunicação, hospedagem de conteúdo ou outros ambientes de terceiros. A Calibre Editorial não se responsabiliza pelas políticas, práticas, disponibilidade ou conteúdos desses serviços externos.

Privacidade e proteção de dados

O tratamento de dados pessoais realizado no contexto do site e dos formulários observará a Política de Privacidade da Calibre Editorial, que integra estes Termos para todos os fins.

Suspensão, alteração e atualização do site

A Calibre Editorial poderá, a qualquer momento e sem aviso prévio, modificar, suspender, restringir ou descontinuar funcionalidades, conteúdos, páginas, formulários, fluxos ou canais do site, por razões técnicas, operacionais, comerciais, jurídicas ou estratégicas.

Alterações destes Termos

Os presentes Termos poderão ser atualizados periodicamente. A versão vigente será a publicada no site, com a respectiva data de atualização.

Canal de contato

Para dúvidas sobre estes Termos, o usuário poderá entrar em contato:

Legislação aplicável e foro competente

Estes Termos serão regidos pelas leis da República Federativa do Brasil.

Fica eleito o foro da comarca de São Paulo / SP, salvo regra legal imperativa em contrário, para dirimir controvérsias oriundas destes Termos.